Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6016 registros

DECRETO: 151/2022 06/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 152/2022 06/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 148/2022 03/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 146/2022 02/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 147/2022 02/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 141/2022 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 142/2022 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 143/2022 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 144/2022 01/06/2022

ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO, OU DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS PROVENIENTE DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 145/2022 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 043/2022 30/05/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 137/2022 30/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 138/2022 30/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 139/2022 30/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 140/2022 30/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 151/2022 27/05/2022

Nomeação, Agente: Wendell Klyvirton da Silva Dantas, Cargo: Diretor Desporto Comunitario, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 152/2022 27/05/2022

Exoneração, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: Coordenador de Construção e Pavimentação , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 153/2022 27/05/2022

Nomeação, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 154/2022 27/05/2022

Nomeação, Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia, Cargo: Coordenador de Construção e Pavimentação , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 042/2022 27/05/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 011/2021, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

DECRETO: 134/2022 27/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 135/2022 27/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 136/2022 27/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 140/2022 26/05/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Zenaide Maria dos Santos, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 141/2022 26/05/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 142/2022 26/05/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Diogo Henrique de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 143/2022 26/05/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Wilderlania de Lima Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 144/2022 26/05/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 145/2022 26/05/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 146/2022 26/05/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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