DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SETORIAL POR MEIO DE CHAMADAS E EDITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Representação da Prefeitura Municipal, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) Comitê de Crise COVID19, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: Coordenadora de Próprios Públicos , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: Coordenadora de Próprios Públicos , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Representação da Prefeitura Municipal, Agente: Zenolia Maria Fernandes Feitosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: Coordenador de Construção e Pavimentação , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jose Vidal Junior, Cargo: Coordenador de Projetos Urbanos , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos remanescentes provenientes da Lei Federal nº 14.150 de 12 de Maio de 2021 Lei Aldir Blanc (alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural de Pau dos Ferros/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outas providências.
Fiscal de Contrato, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Giliane Bessa de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Maria Gildeni de Oliveira Freitas, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Maíra Louise Fernandes Alves, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Edicarlos Viana Rocha, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
