Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6002 registros

Portaria: 62/2021 07/10/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Jailton Valecio de Queiroz Diogenes, Cargo: Gerente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 267/2021 07/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2021 07/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 269/2021 07/10/2021

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

Portaria: 390/2021 06/10/2021

Exoneração, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Informática , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 391/2021 06/10/2021

Nomeação, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Gestão de Pessoas , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 392/2021 06/10/2021

Nomeação, Agente: Bruno de Oliveira Costa, Cargo: Diretora de Informática , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 264/2021 06/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 265/2021 06/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 266/2021 06/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 263/2021 04/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1790/2021 30/09/2021

Autoriza o município de Pau dos Ferros a retificar escritura pública que especifica, nomina rua e dá outras providências.

LEIS: 1791/2021 30/09/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA – FLOR.

LEIS: 1792/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar o remanejamento, transposição e transferências de dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEIS: 1793/2021 30/09/2021

Institui o serviço de mototáxi no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 258/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 259/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 260/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 261/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 262/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 387/2021 28/09/2021

Exoneração, Agente: Tania Maria de Queiroz, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 388/2021 28/09/2021

Nomeação, Agente: Pedro Henrique da Silva Gomes, Cargo: Diretor de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 389/2021 28/09/2021

Exoneração, Agente: Roberto Bezerra Mendes Sa, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 253/2021 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 254/2021 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 255/2021 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 256/2021 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 257/2021 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 386/2021 27/09/2021

Exoneração, Agente: Mayara Januário de Lima, Cargo: Coordenadora de Pesquisa e Planejamento de Compras , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 250/2021 27/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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