Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Decreto: 031/2023 01/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 025/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Decreto: 029/2023 28/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 028/2023 28/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 027/2023 28/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 026/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a autorização de uso da estrutura física do Auditório Maria do Socorro Lopes Correira e dá outras providências.

Portaria: 098/2023 27/02/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 097/2023 27/02/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 025/2023 27/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 024/2023 24/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 023/2023 24/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 022/2023 24/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 021/2023 24/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 020/2023 24/02/2023

Abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 023/2023 17/02/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Decreto: 019/2023 17/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 095/2023 16/02/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Emanoel Viana Rocha, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 094/2023 16/02/2023

Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 093/2023 15/02/2023

Nomeação, Agente: José Irismá Carlos Junior, Cargo: Diretor de Expediênte e Redação - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 092/2023 15/02/2023

Exoneração, Agente: Herique Barbosa da Costa, Cargo: Diretor de Expediênte e Redação - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 091/2023 15/02/2023

Nomeação, Agente: Isabely Keyva Fernandes Costa, Cargo: Assessora Técnica - Sema, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 090/2023 15/02/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Diogo Henrique de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 089/2023 15/02/2023

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Vanja Betania do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 088/2023 15/02/2023

Exoneração, Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: Gerente Pedagógica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 087/2023 15/02/2023

Exoneração, Agente: Felipe Correia de Paiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 018/2023 15/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 086/2023 13/02/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Antonio Guilherme Vilaça da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 085/2023 13/02/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Vanilda Leite Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 017/2023 13/02/2023

Convoca a VVI Conferência Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Decreto: 016/2023 13/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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