Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 402 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 403 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 404 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 405 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 396 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 397 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 398 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 399 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 400 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 392 12/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 393 12/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 394 12/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 395 12/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 607 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 169/2023 e dá outras providências.

Portaria: 608 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 103/2023 e dá outras providências.

Portaria: 609 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 098/2023 e dá outras providências.

Portaria: 610 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Ata de Registro de Preços nº 164 e 165/2023, e dá outras providências.

Lei Nº. 1963 de 2023 07/12/2023

DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1962 de 2023 07/12/2023

DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1961 de 2023 07/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1960 de 2023 07/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 001 de 2023 07/12/2023

Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.

Lei Nº. 002 de 2023 07/12/2023

Altera a Emenda Aditiva 01/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.

DECRETO - 389 07/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 61.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 390 07/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 391 07/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 604 06/12/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra. RAINILDA FRANCIMEIRY DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 605 06/12/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAINILDA FRANCIMEIRY DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 606 06/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAN JACKSON COSTA DA SILVA e dá outras providências.

Lei Nº. 1959 de 2023 06/12/2023

INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022