DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 148.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
