Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 439 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 440 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 441 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 442 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 443 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 444 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 445 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 446 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 447 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 448 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 449 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 450 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 451 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 452 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 453 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 454 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 455 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 004 de 2023 21/12/2023

ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016.

DECRETO - 428 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 427 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 426 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 425 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 424 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 423 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 422 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 421 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 420 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 429 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 430 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 431 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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