Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Decreto: 158/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 157/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 602/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JOYCE MAIRA FERREIRA e dá outras providências

Portaria: 600/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 141/2025, e dá outras providências

Portaria: 599/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 139/2025, e dá outras providências

Portaria: 598/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 131/2025, e dá outras providências

Portaria: 597/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 128/2025, e dá outras providências

Portaria: 596/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 028/2025, e dá outras providências

Portaria: 595/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 033/2025 e 035/2025, e dá outras providências

Portaria: 594/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 001/2025, 002/2025, 004/2025 e dá outras providências

Portaria: 593/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 022/2025 e dá outras providências

Portaria: 592/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 030/2025 e dá outras providências

Decreto: 156/2025 31/07/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 372/2025 30/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 371/2025 30/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 370/2025 30/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Decreto: 155/2025 30/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 154/2025 30/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 153/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação de mesas e cadeiras nos quiosques da Praça de Eventos e dá outras providências.

Decreto: 152/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 151/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 150/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 149/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 148/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 589/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 126/2024, e dá outras providências

Portaria: 588/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 125/2024, e dá outras providências

Portaria: 587/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 116/2024, e dá outras providências

Portaria: 586/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 115/2024, e dá outras providências

Portaria: 585/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências

Portaria: 584/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 110/2024, e dá outras providências

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