Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4920 registros

DECRETO - 259 10/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 260 10/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 261 10/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 262 10/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 548 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 142/2023, e dá outras providências.

Portaria: 549 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 017/2023, e dá outras providências.

Portaria: 550 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 018/2023, e dá outras providências.

Portaria: 551 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 019/2023, e dá outras providências.

Portaria: 552 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 020/2023, e dá outras providências.

Portaria: 553 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 021/2023, e dá outras providências.

Portaria: 554 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 022/2023, e dá outras providências.

Portaria: 555 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 023/2023, e dá outras providências.

Portaria: 556 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 024/2023, e dá outras providências.

Portaria: 557 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 074/2023, e dá outras providências.

Lei Nº. 1944 de 2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 249 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 250 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 251 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 252 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 254 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 255 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 547 06/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 141/2023, e dá outras providências.

DECRETO - 248 06/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 432.044,02 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 246 05/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 247 05/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 545 04/10/2023

Dispõe sobre a atualização da Comissão Municipal de Proteção de Dados (CMPD) do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.

Portaria: 546 04/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 038/2023, e dá outras providências.

DECRETO - 243 04/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 244 04/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 245 04/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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