Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5236 registros

DECRETO: 444/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 445/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 446/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 447/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 448/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 449/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 450/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 451/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 452/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 453/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 454/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 455/2023 26/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENDA: 004/2023 21/12/2023

ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016.

DECRETO: 428/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 427/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 426/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 425/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 424/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 423/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 422/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 421/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 420/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 429/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 430/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 431/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 432/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 433/2023 21/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1967/2023 20/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1968/2023 20/12/2023

RECONHECE O ANDOR DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1969/2023 20/12/2023

INSERE A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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