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LEIS: 1970/2023 20/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN - DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 417/2023 20/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 418/2023 20/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 419/2023 20/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 617/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar o contrato 105/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 411/2023 19/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 412/2023 19/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 413/2023 19/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 414/2023 19/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 415/2023 19/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 416/2023 19/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 406/2023 18/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 407/2023 18/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 408/2023 18/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.055.974.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 409/2023 18/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.416.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 410/2023 18/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 615/2023 15/12/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 171/2023, e dá outras providências.

LEIS: 1965/2023 15/12/2023

DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1966/2023 15/12/2023

DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: 003/2023 15/12/2023

Altera o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 mediante inclusão de crédito especial e dá outras providências.

Portaria: 612/2023 14/12/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar o contrato 104/2023, e dá outras providências.

Portaria: 613/2023 14/12/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar a ata de registro de preço 170/2023, e dá outras providências.

Portaria: 614/2023 14/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDIGLER AQUINO DA SILVA e dá outras providências.

LEIS: 1964/2023 14/12/2023

ALTERA AS LEIS Nº 749/97, 1174/09 E 1484/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 401/2023 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 402/2023 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 403/2023 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 404/2023 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 405/2023 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 396/2023 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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