Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 086/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço – SRP n° 200/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO ROMÁRIO FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077 a 084/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 202/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 203/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Comissão para elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, dos Servidores da Saúde do município de Pau dos Ferros/RN.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LÍLAS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER E PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LETICIA SOUZA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 073/2023, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 129 a 132/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 077 a 084/2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 085/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata 127 e 128/2023, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 187, 188, 189, 190 e 194/2023, e dá outras providências.