Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4931 registros

Portaria: 141/2023 20/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 144/2023 20/03/2023

Nomeação, Agente: Claudio Irineu de Morais, Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 032/2023 20/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 043/2023 20/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 042/2023 20/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 040/2023 20/03/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Portaria: 139/2023 17/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 138/2023 17/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 137/2023 17/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 133/2023 16/03/2023

Nomeação, Agente: Tarsila Raquel Pereira Lins, Cargo: Auditora Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 134/2023 16/03/2023

Comissão de Seleção de Organização Social em Meio Ambiente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1898/2023 16/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1899/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2023 14/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 037/2023 14/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 038/2023 14/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 039/2023 14/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 10.000,00, par aos fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 129/2023 13/03/2023

Comissão de Seleção de Organização Social em Cultura, Esporte e Lazer, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 125/2023 09/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Glauciane Priscilia da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 124/2023 09/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Glauciane Priscilia da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 123/2023 09/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Glauciane Priscilia da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 122/2023 09/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: José Pereira de Sousa, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 127/2023 09/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Maria Ezilma de Souza, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 126/2023 09/03/2023

Nomeação, Agente: Jocimara Kelly do Nascimento Maia, Cargo: Auditora Geral do Município - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 029/2023 08/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 028/2023 07/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOAS DA FAMILIA

Portaria: 118/2023 06/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Silia Mendes de Souza Freitas, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 117/2023 06/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Silia Mendes de Souza Freitas, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 116/2023 06/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 115/2023 06/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Francisco Evandro Lopes Calvacante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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