DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAYANA KELLY VIEIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FELIPE DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ FLAUDIANO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE FELIPE WESLEY BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE PAULO ANDRE D OLIVEIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE ANTONIO ALISSON OLIVEIRA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DISPÕE DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 520.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Cultura do município de Pau dos Ferros/RN.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 119/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 083/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 044/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 045/2023, e dá outras providências.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preço n° 074, 075, 076, 077/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 082/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 062/2023 e n° 063/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 046/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reintegração do Sr. EDCARLOS COSTA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.