Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6663 registros

Portaria: 300/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 037/2022, e dá outras providências.

Portaria: 299/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 036/2022, e dá outras providências.

Portaria: 298/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 035/2022, e dá outras providências

Portaria: 297/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 034/2022, e dá outras providências

Portaria: 296/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 032/2022, e dá outras providências.

Portaria: 294/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 031/2022, e dá outras providências

Portaria: 293/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 129/2024, e dá outras providências

DECRETO: 251/2024 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 250/2024 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.120,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 249/2024 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 248/2024 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 247/2024 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 685.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 2011/2024 23/08/2024

NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR TRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

Portaria: 292/2024 22/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 116/2024, dá outras providências.

Portaria: 291/2024 22/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 118/2024, dá outras providências.

DECRETO: 246/2024 22/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 245/2024 22/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 440/2024 21/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439/2024 21/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 438/2024 21/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 244/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 243/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 242/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 241/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 240/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 239/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 290/2024 20/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços nº 127/2024 e 128/2024 , dá outras providências

Portaria: 289/2024 20/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 107/2024, 108/2024, 109/2024, 110/2024, 111/2024, 112/2024, 113/2024, 114/2024, 115/2024, 116/2024, 118/2024, 120/2024, 121/2024, 122/2024, e dá outras providências.

Portaria: 288/2024 20/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FERNANDO GABRIEL LIRA DE MOURA e dá outras providências.

DECRETO: 238/2024 20/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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