Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4931 registros

Portaria: 114/2023 06/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Francisco Evandro Lopes Calvacante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 113/2023 06/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Rayane Tamires Pereira Bessa, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 036/2023 06/03/2023

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

Portaria: 112/2023 03/03/2023

Pessoas Qualificadas Como Usuários Gerenciadores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 035/2023 03/03/2023

Abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 109/2023 02/03/2023

Comissão Permanente Acumulação de Cargos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 108/2023 02/03/2023

Comissão Especial de Elaboração de Pareceres Técnicos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 026/2023 02/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO

DECRETO: 030/2023 02/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 032/2023 02/03/2023

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2023 02/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 034/2023 02/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 107/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Janielio Alexandre da Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 106/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Mariane Aparecida da Costa Souza, Cargo: Vice-diretora de Unidade de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 105/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Gláucya Letícia Raulino Mota, Cargo: Diretora de Empreendedorismo - Seplan, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 104/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 103/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Adeilton Alves da Cunha, Cargo: Diretor de Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 102/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Adeilton Alves da Cunha, Cargo: Diretor de Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 101/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Vanilda Leite Silva, Cargo: Coordenadora de Limpeza Pública, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 025/2023 01/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

LEIS: 1893/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1894/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1895/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1896/2023 01/03/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1897/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2023 01/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 026/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a autorização de uso da estrutura física do Auditório Maria do Socorro Lopes Correira e dá outras providências.

DECRETO: 027/2023 28/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 028/2023 28/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 029/2023 28/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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