DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES NIVEIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos nº 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos nº 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 098/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 050/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 051/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 052/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 053/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 054/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 055/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 056/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 057/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 059/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 060/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 061/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 062/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 063/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 065/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos nº 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 54.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DENOMINA RUA JOSÉ OTAVIANO FILHO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL DEODATO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.