Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6663 registros

Portaria: 306/2024 29/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato de nº 120/2024 e dá outras providências

DECRETO: 272/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 271/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 270/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 269/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 267/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 266/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 265/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 264/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 263/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 262/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 261/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 260/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 2014/2024 29/08/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2013/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2012/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303/2024 28/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços nº 130/2024 e 131/2024 e dá outras providências

Portaria: 302/2024 28/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 115/2024, e dá outras providências

DECRETO: 259/2024 28/08/2024

Transfere feriado municipal que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 258/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 257/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.121.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 256/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.186.931,66 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 255/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 254/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 253/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 252/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 444/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 443/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 442/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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