Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4922 registros

Portaria: 019/2023 05/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: David Kellson Coelho Moura, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 020/2023 05/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: David Kellson Coelho Moura, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 002/2023 05/01/2023

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da taxa de licença e funcionamento de atividade econômica, lançada ordinariamente de ofício, referente ao exercício de 2023

Portaria: 004/2023 04/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 005/2023 04/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 006/2023 04/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 007/2023 04/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 008/2023 04/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 009/2023 04/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 010/2023 04/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 011/2023 04/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 012/2023 04/01/2023

Fiscal de Contrato, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 013/2023 04/01/2023

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 014/2023 04/01/2023

Fiscal de Contrato, Agente: David Kellson Coelho Moura, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 003/2023 04/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 002/2023 03/01/2023

Nomear Membros Integrantes da Comissão de Pesquisa de Preços para Chamada Pública, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 001/2023 03/01/2023

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do poder Executivo e dá outras providências.

Portaria: 433/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Tarsila Raquel Pereira Lins, Cargo: Auditora Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 432/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: Gerente Admistrativa, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 434/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Franklin Allan Figueiredo Lobo Maia, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 081/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 004/2022, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

Portaria: 082/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 005/2022, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

Portaria: 083/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 006/2022, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

LEIS: 1890/2022 29/12/2022

Dispor sobre os benefícios concedidos aos mesários e colaboradores nomeados pela justiça eleitoral nos concursos realizados pelo município e pelas entidades por ele mantidas ou controladas

DECRETO: 583/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 584/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 585/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 586/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 587/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 588/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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