Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4922 registros

DECRETO: 564/2022 28/12/2022

Integra ao patrimônio própio do Município de Pau dos Ferros/RN, bem imóvel de interesse público e dá outras providências.

DECRETO: 565/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins especifica e dá outras providências.

DECRETO: 566/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 567/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 568/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 569/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 570/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 571/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 572/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins especifica e dá outras providências.

DECRETO: 573/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 575/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 576/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 577/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 578/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 579/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 580/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor dr R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 581/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 582/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 425/2022 26/12/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 426/2022 26/12/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 427/2022 26/12/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 428/2022 26/12/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 429/2022 26/12/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 430/2022 26/12/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 431/2022 26/12/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 541/2022 26/12/2022

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB.

DECRETO: 542/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.00,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 543/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, pára os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 544/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 545/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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