Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4931 registros

Portaria: 059/2023 30/01/2023

Comissão Especial de Elaboração de Pareceres Técnicos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 049/2023 27/01/2023

Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 050/2023 27/01/2023

Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 051/2023 27/01/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 047/2023 24/01/2023

Exoneração, Agente: Larissa Silva Ferreira Alves, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 048/2023 24/01/2023

Nomeação, Agente: Vicente de Paula Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 040/2023 20/01/2023

Exoneração, Agente: Cicero Bernardino Neto, Cargo: Coordenador de Pesquisa e Planejamento de Compras , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 042/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Erismar de Queiroz, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 044/2023 20/01/2023

Exoneração, Agente: Jose Vidal Junior, Cargo: Coordenador de Projetos Urbanos , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 046/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto, Cargo: Coordenador de Projetos Urbanos , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 043/2023 20/01/2023

Exoneração, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 045/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Vidal Junior, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 038/2023 19/01/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 036/2023 18/01/2023

Nomeação, Agente: Yasmin Meneses Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 037/2023 18/01/2023

Nomeação, Agente: Marina Bezerra de Araújo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 003/2023 18/01/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO COLETIVA PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO

DECRETO: 004/2023 18/01/2023

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e dá outras providências.

Portaria: 035/2023 17/01/2023

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1891/2023 17/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1892/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2023 16/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 030/2023 16/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 031/2023 16/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 032/2023 16/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 033/2023 16/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 034/2023 16/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Erica Roseane da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 001/2023 12/01/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 002/2023 12/01/2023

RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Portaria: 028/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 025/2023 10/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Diogo Henrique de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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