Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato 081/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.610,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato 040/2024, e dá outras providências.
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO,PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 720,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1987/2024, QUE DENOMINA A RUA ALCIDES BATISTA NO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 054/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 071/2024 a 073/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 365.200,30 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 62.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDCUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
