Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4920 registros

Portaria: 372 17/11/2022

Nomeação, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Assessor Técnico - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1880 de 2022 17/11/2022

Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 463 17/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 464 17/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Lei Nº. 1879 de 2022 16/11/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362 11/11/2022

Exoneração, Agente: Mariele Luana Dantas de Queiroz, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 363 11/11/2022

Exoneração, Agente: Antonia Elisa do Nascimento, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 364 11/11/2022

Nomeação, Agente: Mariele Luana Dantas de Queiroz, Cargo: Coordenadora Admistrativa e Fincanceira - Sefin, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 365 11/11/2022

Nomeação, Agente: Antonia Elisa do Nascimento, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 366 11/11/2022

Nomeação, Agente: Zulmira Meyre de Queiroz Silva, Cargo: Coordenadora Técnica do Caps - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 367 11/11/2022

Nomeação, Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 368 11/11/2022

Nomeação, Agente: Joanny Laissa Pinheiro Dantas, Cargo: Auditor do Sistema Municipal de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 461 11/11/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 462 11/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 360 09/11/2022

Comissão de Seleção de Organização Social em Educação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 361 09/11/2022

Comissão de Seleção de Organização Social em Meio Ambiente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 076 09/11/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO - 435 09/11/2022

Decreta facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO - 437 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 438 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 147.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 439 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 440 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 441 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 436 09/11/2022

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ, vereador desta municipalidade.

DECRETO - 442 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 443 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 444 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 445 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 446 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 447 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

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