Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 421 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 422 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 423 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 424 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 425 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 426 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 427 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 344 26/10/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Glenira Lopes de Holanda Duarte, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 418 26/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 419 26/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 409 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 410 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 411 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 412 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00, para os fins que especifica e dá outras providência

DECRETO - 413 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 414 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 415 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 416 25/10/2022

Estabelece ponto facutativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO - 417 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 343 24/10/2022

Exoneração, Agente: Thais Chaves de Oliveira, Cargo: Diretora de Gestão de Pessoas , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1878 de 2022 24/10/2022

Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término.

DECRETO - 405 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 406 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 407 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 408 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 341 20/10/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 342 20/10/2022

Comissão de Avaliação de Patrimônios Móveis e Imóveis , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 341 19/10/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 072 19/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

Portaria: 340 18/10/2022

Nomeação, Agente: Renata Leite Bessa, Cargo: Coordenadora de Auditoria , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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