Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 12195 registros

DIÁRIA: 082/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade cumprir Agenda Institucional de Interesse da Administração Pública.

Agente: Mona Lisa do Rego Torquato

Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 081/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”

Agente: Gliciane Patricia de Souza

Cargo: Controladora Geral

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.

Agente: Adjan Paulo de Paiva Oliveira

Cargo:

DIÁRIA: 079/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

DIÁRIA: 078/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

DIÁRIA: 013/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.

Agente: Jose Raul Alves da Silva

Cargo: Coordenador Operacional - Sesep

DIÁRIA: 012/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.

Agente: Jose Pereira de Souza

Cargo: Assessor Executivo de Trânsito - Sesep

DIÁRIA: 011/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: Daihanny Denise da Silva

Cargo: Assessor Técnico - Gabinete

DIÁRIA: 005/2026 23/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: Jefferson Dantas Maia

Cargo:

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 077/2026 21/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Michelle Mayra Palmeira Cordeiro

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 198/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco Ednaldo do Nascimento

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 197/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jefferson Willian Pires Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 196/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 195/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 194/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jose Carlos de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 193/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Gilcley Assis do Nascimento

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 192/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jamy Alencar Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 191/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Emeson Mikael do Nascimento Freitas Germano

Cargo: Motorista

CONCESSÃO DE AFASTAMENTO: 093/2026 20/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Afastamento de Servidor Publico para Desempenhar Mandato Classista e da Outras Providências.

Agente: Francisca Valzete Medeiros de Araujo

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 092/2026 20/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Laurene Rocha de Oliveira

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 091/2026 20/02/2026

Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.

Agente: Adalgisa Carla do Nascimento Silva

Cargo: Técnico(a) Enfermagem

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 077/2026 20/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 126/2022 e dá outras providências.

Agente: João Victor do Nascimento Souza

Cargo:

DIÁRIA: 010/2026 20/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem como objetivo, acompanhar a excelentíssima Prefeita ao aeroporto, garantindo o transporte oficial com segurança e pontualidade.

Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 315/2026 19/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 190/2026 19/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jefferson Willian Pires Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 189/2026 19/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 188/2026 19/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Marcio Jose de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 187/2026 19/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 186/2026 19/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 185/2026 19/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jamy Alencar Lima

Cargo: Motorista

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