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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 12195 registros

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 075/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Antonia Zolenia Fernandes Feitoza

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 074/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Eloiza Milka Cardoso Dias

Cargo: Professor(a)

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 073/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.

Agente: Fernanda Dantas de Lima

Cargo: Técnico(a) Enfermagem

APOSENTADORIA: 072/2026 12/02/2026

Dispõe sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria, e Dá Outras Providencias.

Agente: Maria da Conceicao Henrique de Lima

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 071/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.

Agente: Erivaldo Nolasco Gualberto Duarte

Cargo:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO: 070/2026 12/02/2026

Institui o Conselho Municipal de Inovação – CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DIÁRIA: 001/2026 12/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo a participação no evento “Conexão CNM – Edição RN Natal – Educação”.

Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda

Cargo: Assessor Técnico - sem

DIÁRIA: 170/2026 11/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 169/2026 11/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcos da Silva Gois

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 168/2026 11/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Marcio Jose de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 167/2026 11/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jefferson Willian Pires Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 166/2026 11/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 069/2026 11/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.

Agente: Fransueldo Joca Feitosa Rocha

Cargo: Coordenador de Gerência Executiva de Pessoal - Sead

EXONERAÇÃO: 068/2026 11/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: Paulo Kelton de Oliveira

Cargo: Subcoordenador de Manutenção de Poços - Sedru

CONCESSÃO DE FERIAS: 071/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Públicoe Dá Outras Providências.

Agente: Marilene Porfirio de Souza

Cargo: Técnico(a) Enfermagem

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 067/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 009/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 066/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 007/2026, e dá outras providências.

Agente: Erico Dantas de Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 065/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 006/2026, e dá outras providências.

Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 064/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 004/2026 e dá outras providências.

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo:

DIÁRIA: 063/2026 10/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, cumprir agenda administrativa na TCM para a busca de parceria público-privada para a II Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores e visita a universidades, para buscar parcerias institucionais para o Festival de Cinema de Pau dos Ferros.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

DIÁRIA: 016/2026 10/02/2026

relativa as despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN. A viagem tem por finalidade conduzir servidores para o evento Conexão CNM – Edição Natal/RN, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria institucional com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc

DIÁRIA: 015/2026 10/02/2026

relativa as despesas decorrentes de viagem deste município para Currais Novos/RN. A viagem tem por finalidade conduzir servidores para a participação em visita técnica à Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) na referida localidade.

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc

DIÁRIA: 004/2026 10/02/2026

CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA TCM PARA A BUSCA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA PARA A II ESCOLA DE COMUNICAÇÃO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E VISITA A UNIVERSIDADES, COMO UFERSA, PARA BUSCAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA O FESTIVAL DE CINEMA DE PAU DOS FERROS.

Agente: Clistenes Carlos Pereira de Souza

Cargo: Diretor de Comunicação - Secom

DIÁRIA: 003/2026 10/02/2026

CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA TCM PARA A BUSCA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA PARA A II ESCOLA DE COMUNICAÇÃO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E VISITA A UNIVERSIDADES, COMO UFERSA, PARA BUSCAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA O FESTIVAL DE CINEMA DE PAU DOS FERROS.

Agente: João Paulo Gomes Oliveira

Cargo: Subcoordenador de Estratégias de Redes Secom

DIÁRIA: 161/2026 09/02/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Antonio Marcos da Silva Gois

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 160/2026 09/02/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 159/2026 09/02/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Marcelo Augusto de Queiroz Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 158/2026 09/02/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jefferson Willian Pires Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 155/2026 09/02/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Marcio Jose de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 154/2026 09/02/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

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