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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10831 registros

DIÁRIA: 032/2026 20/03/2026 NOVO

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. A PRESENTE VIAGEM DESTINA-SE AO ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA NA LOCALIDADE INDICADA, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 031/2026 20/03/2026 NOVO

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA CAJAZEIRAS/PB. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA NA REFERIDA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 030/2026 19/03/2026 NOVO

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA ALEXANDRIA/RN, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), REALIZADO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (CECANE), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

Agente: ROSE DE FATIMA SENA DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-DIRETOR(A) DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIÁRIA: 023/2026 19/03/2026 NOVO

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A REFERIDA VIAGEM TEM POR FINALIDADE CONDUZIR SERVIDORES PARA O EVENTO “WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA – CLAREZA, ESTRATÉGIA E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA”, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – UNDIME/RN.

Agente: PEDRO ARTHUR MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC

DIÁRIA: 112/2026 18/03/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, Participar da Solenidade de assinatura de contratos do programa RN+Moradia e assinatura do contrato do PAC abastecimento de Água - Rural.

Agente: JOSEMAR JOCA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

DIÁRIA: 111/2026 17/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Workshop de Comunicação Pública – Clareza, Estratégia e Compromisso com a Educação Pública”.

Agente: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 029/2026 17/03/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA PEREIRO/CE. A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA, ASSEGURANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 028/2026 17/03/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA BRASÍLIA/DF. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO, DA PROFESSORA E DA ALUNA DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA, GARANTINDO O SUPORTE INSTITUCIONAL NECESSÁRIO À REPRESENTAÇÃO DA ESCOLA E DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS NO REFERIDO EVENTO.

Agente: TYCIANNE JANYNNE DE OLIVEIRA CABRAL

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 027/2026 17/03/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA BRASÍLIA/DF. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO, DA PROFESSORA E DA ALUNA DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA, GARANTINDO O SUPORTE INSTITUCIONAL NECESSÁRIO À REPRESENTAÇÃO DA ESCOLA E DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS NO REFERIDO EVENTO.

Agente: JORIUNCLEDSON MARCIO MOTA RAULINO

Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA: 026/2026 17/03/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA ALEXANDRIA/RN, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), REALIZADO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (CECANE), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

Agente: DIAMANTINA FERNANDES NETA

Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA: 025/2026 17/03/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA ALEXANDRIA/RN, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), REALIZADO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (CECANE), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

Agente: APOLONIA RAIARA DE FREITAS TEIXEIRA

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 024/2026 17/03/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA ALEXANDRIA/RN, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), REALIZADO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (CECANE), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

Agente: LETICIA KARIN DANTAS DE AZEVEDO

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 022/2026 17/03/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA – CLAREZA, ESTRATÉGIA E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA”, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – UNDIME/RN.

Agente: JENISON LIMA FONTES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO - SEDUC

NOMEAÇÃO: 110/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO - SESAU

NOMEAÇÃO: 109/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.

Agente: LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEGOV

EXONERAÇÃO: 108/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ

Cargo: DIRETOR DE AGENDAMENTO DE PASSAGENS

EXONERAÇÃO: 107/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.

Agente: LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO

Cargo: COORDENADOR DE CERIMONIAL - SEGOV

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 106/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 004/2026, 005/2026 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026 e 014/2026 e dá outras providências.

Agente: APOLONIA RAIARA DE FREITAS TEIXEIRA

Cargo:

DIÁRIA: 105/2026 13/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar da reunião destinada ao alinhamento de ações estratégicas e discussão de pautas relacionadas à organização da Rede no Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 021/2026 13/03/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A REFERIDA VIAGEM TEM POR FINALIDADE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE EVENTO NA REFERIDA LOCALIDADE.

Agente: PEDRO ARTHUR MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC

DIÁRIA: 021/2026 13/03/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do evento de capacitação promovido pelo MPRN e CGU, voltado ao fortalecimento da integridade e uso da ferramenta de autodiagnóstico do Programa Time Brasil, além de realização de agendas técnicas e administrativas de interesse do Município

Agente: GLICIANE PATRICIA DE SOUZA

Cargo: CONTROLADORA GERAL

DIÁRIA: 020/2026 11/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar de reuniões na Secretaria de Segurança Pública e na Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE.

Agente: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 104/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 132/2024 e dá outras providências.

Agente: DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 103/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 017/2026, e dá outras providências.

Agente: ALFREDO TORRES DE ALMEIDA NETO

Cargo:

DIÁRIA: 268/2026 09/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 267/2026 09/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 266/2026 09/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 265/2026 09/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: GILCLEY ASSIS DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 263/2026 09/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: MARCIO JOSE DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 102/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO PAULO GOMES OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: JOÃO PAULO GOMES OLIVEIRA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ESTRATÉGIAS DE REDES -SECOM

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