TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.
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Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.
Dispõe Sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Karine Nascimento Accioly e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Helves Cleverton Guerra Costa e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Junior de Oliveira e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Apareceida Suiane Batista Estevam e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Exoneração à Pedido.
Dispõe sobre Exoneração à Pedido.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 001/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 005/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA IELÂNDIA JACINTO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Agente: Francisca Ielandia Jacinto de Oliveira
Cargo: Coordenador de Igualdade Racial e Demais Povos Originários Seduc
RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE
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