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Lista de Portarias Foram encontrados 12195 registros

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 036/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a Servidor(a) Efetivo e Dá Outras Providências.

Agente: Antonia Romilla Filgueira Brasil

Cargo: Enfermeiro(a)

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 035/2026 21/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a Servidor(a) Efetivo e Dá Outras Providências.

Agente: Adriana Nardine Costa Souza

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA: 034/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Valeria Karenine do Nascimento Guedes

Cargo: Coordenador de Gestão de Contratos - Segov

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 033/2026 21/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro D? Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Ana Claudia Pignataro Fernandes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 032/2026 21/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro D? Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Evanilda de Fatima Moreira Barboza

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 031/2026 21/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro D? Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Eliene Dantas de Sales Maia

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 029/2026 21/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar de reunião junto a GIGOV – Caixa Econômica Federal, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados as obras executadas por meio de convênios firmados com o referido órgão.

Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira

Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura – Seinfra

DIÁRIA: 68/2026 20/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: Antonio Marcos da Silva Gois

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 67/2026 20/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: Jose Carlos de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 66/2026 20/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: Marcio Jose de Queiroz

Cargo: Motorista

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 030/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Falecimento.

Agente: Marcondes de Oliveira Costa

Cargo: Bioquimico

CONCESSÃO DE FERIAS: 029/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Waldetty Marilac Silva de Oliveira Lima

Cargo: Servente

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 028/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da servidora para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Agente: Mayara Lima de Queiroz

Cargo:

CONCESSÃO DE FERIAS: 028/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Matilde Maria de Souza Caze

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 027/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto: participar de reunião administrativa junto a secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte – SEEC/RN.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

CONCESSÃO DE FERIAS: 027/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Mara de Oliveira Pontes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 026/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por finalidade cumprir agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: Lunaria de Lima Cavalcante

Cargo: Secretária Municipal da Mulher - sem

CONCESSÃO DE FERIAS: 026/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Lencia Glecia Bessa Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 025/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Josiel Porfirio de Souza

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 007/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Prefeita em agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: Daihanny Denise da Silva

Cargo: Assessor Técnico - Gabinete

DIÁRIA: 006/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem o objetivo de cumprir agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: Marianna Almeida Nascimento

Cargo: Prefeita

DIÁRIA: 005/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve como objetivo, acompanhar a Prefeita em agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 003/2026 20/01/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE – SEEC/RN.

Agente: Luiz Carlos de Souza

Cargo: Coordenador de Estudos, Normas e Educação Escolar - Seduc

DIÁRIA: 65/2026 19/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jefferson Willian Pires Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 64/2026 19/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 63/2026 19/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 62/2026 19/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: Gilcley Assis do Nascimento

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 61/2026 19/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 60/2026 19/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: Jefferson Willian Pires Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 025/2026 19/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa do COSEMS.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

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