Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 12507 registros

READAPTAÇÃO FUNCIONAL : 094/2026 25/02/2026 · Agente: Geralda Maria de Bem · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidora do Quadro da Secretaria Municipal de Educação e Dá Outras Providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 088/2026 25/02/2026 · Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 169/2021 e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 101/2026 24/02/2026 · Agente: Maria Cassia de Oliveira · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a Concessão de Licença Adotante à Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 100/2026 24/02/2026 · Agente: Reilta Dantas de Medeiros Lopes · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 099/2026 24/02/2026 · Agente: Maria Aparecida de Queiroz Lima · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 098/2026 24/02/2026 · Agente: Antonia Maria Diniz Bandeira · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.Acessar CONCESSÃO DE FERIAS: 096/2026 24/02/2026 · Agente: Ana Ligia Paulino Dantas · Cargo: Merendeira · Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.Acessar DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 095/2026 24/02/2026 · Agente: Aline Paula Alves da Costa · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.Acessar EXONERAÇÃO: 087/2026 24/02/2026 · Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz · Cargo: Procurador Geral do Município · Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 086/2026 24/02/2026 · Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 085/2026 24/02/2026 · Agente: Allan Jose Carlos Rego · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 084/2026 24/02/2026 · Agente: Clecia Patricia de Souza Paiva · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 083/2026 24/02/2026 · Agente: Jose Pereira de Souza · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 082/2026 24/02/2026 · Agente: Mona Lisa do Rego Torquato · Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social · Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade cumprir Agenda Institucional de Interesse da Administração Pública.Acessar DIÁRIA: 081/2026 24/02/2026 · Agente: Gliciane Patricia de Souza · Cargo: Controladora Geral · Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso de capacitação Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestaopublicagov.br e do Evento Regional 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias Etapa Rio Grande do NorteAcessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 24/02/2026 · Agente: Adjan Paulo de Paiva Oliveira · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 079/2026 24/02/2026 · Agente: Vanessa Lopes Leite · Cargo: Secretária de Admistração · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.Acessar DIÁRIA: 078/2026 24/02/2026 · Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes · Cargo: Secretária de Governo · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.Acessar DIÁRIA: 013/2026 24/02/2026 · Agente: Jose Raul Alves da Silva · Cargo: Coordenador Operacional - Sesep · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.Acessar DIÁRIA: 012/2026 24/02/2026 · Agente: Jose Pereira de Souza · Cargo: Assessor Executivo de Trânsito - Sesep · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.Acessar DIÁRIA: 011/2026 24/02/2026 · Agente: Daihanny Denise da Silva · Cargo: Assessor Técnico - Gabinete · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.Acessar DIÁRIA: 005/2026 23/02/2026 · Agente: Jefferson Dantas Maia · Cargo: Não informado(a) · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.Acessar CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 077/2026 21/02/2026 · Agente: Michelle Mayra Palmeira Cordeiro · Cargo: Professor(a) · Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.Acessar DIÁRIA: 198/2026 20/02/2026 · Agente: Francisco Ednaldo do Nascimento · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 197/2026 20/02/2026 · Agente: Jefferson Willian Pires Soares · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 196/2026 20/02/2026 · Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 195/2026 20/02/2026 · Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 194/2026 20/02/2026 · Agente: Jose Carlos de Freitas · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 193/2026 20/02/2026 · Agente: Gilcley Assis do Nascimento · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 192/2026 20/02/2026 · Agente: Jamy Alencar Lima · Cargo: Motorista · TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDEAcessar

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