Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 12195 registros

DIÁRIA: 021/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto, participar da expedições Cariri Cangaço 2026.

Agente: Marta Maria Pontes Feitosa Chaves

Cargo: Secretária de Cultura e Turismo

DIÁRIA: 020/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, tratar de assuntos institucionais junto ao escritório de advocacia JCGG.

Agente: Kaline Keile Souza Medeiros

Cargo: Secretária de Finanças

DIÁRIA: 004/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, tratar de assuntos administrativos no setor de precatório do tribunal de justiça do RN.

Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 003/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve como objetivo, participar de reuniões na referida cidade, para tratar de assuntos institucionais.

Agente: João Victor do Nascimento Souza

Cargo: Assessor Técnico - Segov

DIÁRIA: 002/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve como objetivo, participar de reuniões na referida cidade, para tratar de assuntos institucionais.

Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira

Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 019/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEANE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.

Agente: Joseane Medeiros da Silva

Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saude - Ubs "maria fiel de souza" - Sesau

EXONERAÇÃO: 018/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: Roselandia Costa Tomaz de Queiroz

Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saude - Ubs "maria fiel de souza" - Sesau

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 017/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2025, e dá outras providências.

Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto

Cargo:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A): 016/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal São Benedito, para complemento de mandato, no período 2026-2027.

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA: 009/2026 14/01/2026

Dispõe Sobre a Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências

Agente: Marilene Porfirio de Souza

Cargo: Técnico(a) Enfermagem

CONCESSÃO DE LICENÇA: 008/2026 14/01/2026

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio

Agente: Francisca Lucia Lopes de Fontes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 007/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Edcarlos Costa de Oliveira

Cargo: Técnico de Informática

CONCESSÃO DE FERIAS: 006/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Erida Campos Paiva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 005/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Maria Adriana Bezerra de Queiroz

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO DE FERIAS: 004/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: Jovelina Martins da Costa

Cargo: Fisioterapeuta

CONCESSÃO DE FERIAS: 003/2026 14/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências. Providências.

Agente: Patricio Carmem Pereira

Cargo: Vigilante

DIÁRIA: 002/2026 14/01/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA PEREIRO/CE. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE.

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo: Diretor Executivo de Administração - Seduc

CONCESSÃO DE FERIAS: 002/2026 14/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências. Providências.

Agente: Maria Cristina da Silva

Cargo: Coveiro (a)

DIÁRIA: 001/2026 14/01/2026

JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM POR OBJETIVO DIALOGAR E CONSTRUIR PARCERIAS NAS CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SUBSECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo: Secretário Adjunto - Seduc

DIÁRIA: 36/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 35/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: Jose Carlos de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 34/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 33/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 015/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal – Saúde”.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 014/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Agente: Francisco Evandro Lopes Cavalcante

Cargo: Secretário de Esporte e Lazer - Seel

NOMEAÇÃO: 013/2026 13/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: Larissa Figueiredo de Oliveira

Cargo: Coordenador de Políticas para Mulheres – Sedes

DIÁRIA: 001/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Agente: Jose Emanuel Diogo da Silva

Cargo: Diretor de Pesquisa e Planejamento de Compras

DIÁRIA: 32/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: Emeson Mikael do Nascimento Freitas Germano

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 31/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 30/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

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