Regulamenta o artigo 2º, inciso XIII, § 3º da Lei nº2044/2025, definindo o percentual das receitas auferidas a ser destinado ao fundo de meio ambiente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 63.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.777,94 para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta a implementação do gerenciamento de riscos e determina a criação da Comissão de Gestão de Riscos (CGR) para fins de alimentação do Sistema SIAI-GR no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Regulamenta o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 113.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de consulta pública para escolha do nome do novo Centro Administrativo do Poder Executivo Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 236.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
