Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2505 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 12:29:58

DECRETO: 340/2025 24/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 339/2025 24/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 338/2025 24/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 337/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 336/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 335/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 360.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 334/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 333/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 332/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 331/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 330/2025 17/11/2025

Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 329/2025 17/11/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 328/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 327/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 326/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 325/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 324/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 323/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 322/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 321/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 320/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 319/2025 14/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 318/2025 13/11/2025

Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento, Administração, Fiscalização e Utilização do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 317/2025 13/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 316/2025 13/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 315/2025 13/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 314/2025 11/11/2025

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 313/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 312/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 311/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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