Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2650 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 14:11:45

Decreto: 455/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 454/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 453/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 452/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 451/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 510.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 450/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 449/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 448/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 447/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 446/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 73.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 445/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 444/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a designação da unidade responsável pela governança das informações relativas às emendas parlamentares, institui normas de transparência e rastreabilidade no âmbito do Município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Decreto: 443/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 442/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 441/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 440/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 439/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 438/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 437/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 436/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 435/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 434/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 433/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 432/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 431/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 430/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 429/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 428/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 427/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 426/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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