Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2505 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 12:29:58

DECRETO: 310/2025 11/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 309/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 308/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 307/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 306/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 305/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 304/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 303/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 302/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 299/299 07/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 301/2025 07/11/2025

Designar o Grupo Gestor Municipal do BPC na Escola no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 300/2025 07/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 298/2025 06/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 297/2025 06/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 296/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 295/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 294/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 293/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 292/2025 31/10/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 291/2025 31/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 290/2025 31/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 289/2025 31/10/2025

Regulamenta o uso, funcionamento e administração do Centro de Velório Municipal de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

DECRETO: 288/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 287/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 286/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 285/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 284/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 283/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 282/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 281/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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