Exoneração, Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva, Cargo: Subcoordenador de Tecnologia e Redes Sociais - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva, Cargo: Coordenação da Primeira Infância - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria Ezilma de Sousa, Cargo: Coordenador de Projetos de Arquitetura e Urbaniscmo - Seinfra , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Aniela Rebeca de Lemos Cabral, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Pau dos Ferros/RN, previstos na Lei Municipal nº 1.688/2019 e da outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, autorizado pela Lei Municipal nº 1.996 de 29 de maio de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Roger Willamisen Paiva Chaves Sizenando, Cargo: Subcoordenador de Abastecimento de Água - Sedru , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lyz Regina da Silva Barbalho, Cargo: Coordenador de Divisão de Engenharia de Trafego - Sesep , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria Luiza Freitas Gonçalves, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo - Seplan , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Regulamenta os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007.

Exoneração, Agente: Larissa Raquel Alves Mota, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.