Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento, Administração, Fiscalização e Utilização do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. GILIANE BESSA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZERRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARLINDO JARNIER CALDAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ARLINDO JARNIER CALDAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELLY CRISTINA MOTA ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. RAIMUNDO NONATO SOBRINHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUÍS FELIPE DE ALMEIDA NOBRE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implantação do "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE" em todas as instituições de curta permanência localizadas no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Designar o Grupo Gestor Municipal do BPC na Escola no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ILENILSON MENDES DO REGO e dá outras providências.