Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6299 registros

DECRETO: 316/2025 13/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 317/2025 13/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 318/2025 13/11/2025

Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento, Administração, Fiscalização e Utilização do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Portaria: 718/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. GILIANE BESSA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO: 309/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 310/2025 11/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 311/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 312/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 313/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 314/2025 11/11/2025

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

Portaria: 715/2025 10/11/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 716/2025 10/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZERRA e dá outras providências.

Portaria: 717/2025 10/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO: 302/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 303/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 304/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 305/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 306/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 307/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 308/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 710/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARLINDO JARNIER CALDAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 711/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ARLINDO JARNIER CALDAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 712/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELLY CRISTINA MOTA ALVES e dá outras providências.

Portaria: 713/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. RAIMUNDO NONATO SOBRINHO e dá outras providências.

Portaria: 714/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUÍS FELIPE DE ALMEIDA NOBRE e dá outras providências.

LEIS: 2111/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a criação e implantação do "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE" em todas as instituições de curta permanência localizadas no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

DECRETO: 299/299 07/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 300/2025 07/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 301/2025 07/11/2025

Designar o Grupo Gestor Municipal do BPC na Escola no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Portaria: 707/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ILENILSON MENDES DO REGO e dá outras providências.

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