Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio
Dispõe Sobre Prorrogação da Licença Por Motivo de Doença Empessoa da Família e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os contratos 078/2025 e 079/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 993.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 147.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 157/2024 e 158/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as Atas de Registro de Preço da 071 a 075/2025 e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina Rua Rosálio Lopes de Queiroz, a Rua Projetada Quadra F, no Loteamento Vista do Açude, no Bairro Riacho do Meio, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua Expedito Gualberto de Andrade, no bairro Zeca Pedro, município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua Francisca Deusilene Dos Santos Nasário, no loteamento Santo Antônio, no Bairro Riacho do Meio, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROSRN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO/SALA/ QUIOSQUES LOCALIZADO NA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, SITUADO NA RUA SÃO BENEDITO, 36, SÃO BENEDITO, DE PAU DOS FERROS - RN.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 061/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 153/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 031/2025 e dá outras providências.
Denomina Rua Maria Morais Pinheiro, a Rua Projetada 08, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN a realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno que especifica para a Sociedade Filarmônica Pauferrense e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de Pau dos Ferros-RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.
