Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

Portaria: 381 18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FERNANDO GABRIEL LIRA DE MOURA e dá outras providências.

Portaria: 382 18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. HAILA KARLA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.

Portaria: 383 18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAVÍNIA NICOLE BEZERRA CARVALHO e dá outras providências.

Portaria: 385 18/03/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Medeiros Urbano, Cargo: Subcoordenador de Manutenção de Poços - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 041 18/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 042 18/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 372 14/03/2025

Exoneração, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária Interinamente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 373 14/03/2025

Nomeação, Agente: Marta Maria Pontes Feitosa Chaves, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo - Secult , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 374 14/03/2025

Nomeação, Agente: Ricardo Riccely Bezerra Bessa, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 375 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucineide da Silva Vaz, Cargo: Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 377 14/03/2025

Nomeação, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Coordenador de Estruturas Desportivas - Seel , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 369 13/03/2025

Nomeação, Agente: Valeria Karenine do Nascimento Guedes, Cargo: Coordenador de Gestão de Contratos - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 370 13/03/2025

Nomeação, Agente: Zulmira Meyre de Queiroz Silva, Cargo: Coordenador de Gestão do Sistema de Informações Geográficas - Sema , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 040 13/03/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.838,40 e dá outras providências.

Portaria: 368 12/03/2025

Nomeação, Agente: Ivaneir Martins Pereira, Cargo: Coordenador de Infraestrutura - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 039 12/03/2025

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências.

DECRETO - 038 11/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 354 10/03/2025

Nomeação, Agente: Andreia Cristina Ferreira de Moura de Freitas, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 358 10/03/2025

Nomeação, Agente: Clistenes Carlos Pereira de Souza, Cargo: Subcoordenador de Comunicação Institucional - Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 359 10/03/2025

Nomeação, Agente: Rodrigues Filho Medeiros de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo - Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 2028 de 2025 10/03/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Portaria: 342 07/03/2025

Nomeação, Agente: Leorggys Diogenes Valdivino, Cargo: Coordenador de Cerimonial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 343 07/03/2025

Nomeação, Agente: Marta Francisca da Costa Pessoa, Cargo: Assessor Técnico - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 344 07/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Oliveira Torres, Cargo: Assessor Técnico - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 345 07/03/2025

Nomeação, Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: Gerente Pedagógico - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 346 07/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Gildeni de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador Contábil - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 347 07/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Sheyla Diogenes Bessa Ferreira, Cargo: Coordenador de Educação Infantil - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 348 07/03/2025

Nomeação, Agente: Eliene Dantas de Sales Maia, Cargo: Coordenador do Fundamental Ii e Educação de Jovens e Adultos (eja) - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 349 07/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz Carlos de Souza, Cargo: Coordenador de Estudos, Normas e Educação Escolar - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 350 07/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Marnilce Queiroz Lopes, Cargo: Coordenador da Educação Especial Inclusiva - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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