Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Exoneração À Pedido de Servidor e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 076/2025 e 077/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 080/2025, 084/2024 e 085/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua espanhola a partir do 6° ano do ensino fundamental da rede pública municipal de educação de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. KELVIN ARTHUR CUNHA FERNANDES e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Diversidade e Visibilidade das pessoas LGBTQIAPN+ - LEI MAGNÓLIA LIMA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Anulação da Portaria nº 451 de 20 de Agosto de 2025.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.
Dispõe Sobre a Exoneração À Pedido de Servidor Efetivo e Dá Outras Providências.
