Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, ratifica criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS e dá outras providências.
Dispõe acerca da Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Denomina Rua Maria José Lopes, a rua projetada na quadra E, no loteamento vista do açude, no bairro Riacho do Meio, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua Tabelião José Bezerra Vidal, no bairro Zeca Pedro, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2025/2025, que dispõe sobre a Modernização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Lei Complementar n° 06/2013, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 019/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Área da Saúde do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Presidente, de VicePresidente e de Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
