Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 101/2025, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO ARTHUR MARTINS DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sr. MARIA RENANE SIGNEI DE HOLANDA e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 079/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 151/2024 e 152/2024 e dá outras providências.

Regulamenta o uso, funcionamento e administração do Centro de Velório Municipal de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 096/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTÔNIO GUILHERME VILAÇA DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO GUILHERME VILAÇA DA SILVA e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO TALLYS MATHEUS DE LIMA e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura Pau-ferrense – Conexão Oiticica, destinado à promoção da produção, difusão, financiamento e fruição cultural no Município de Pau dos Ferros/RN, com ênfase em comunidades da zona rural e em localidades com menor acesso aos bens e serviços culturais, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe Sobre Exoneração à Pedido.