Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7440 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 09:21:50

Portaria: 501/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 500/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 499/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 498/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 497/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 496/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 495/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 494/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 493/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 492/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 491/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 490/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 489/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 488/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 487/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 486/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 485/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 246/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 060/2026, e dá outras providências.

Decreto: 094/2026 19/06/2026

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 36.394,97 e dá outras providências.

Decreto: 093/2026 19/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 092/2026 19/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 091/2026 19/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 090/2026 19/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 483/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 482/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 481/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 480/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 244/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALINE GABRIELE DE LIMA EUFRAZIO FERREIRA e dá outras providências.

Portaria: 243/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços n° 026/2026, 027/2026, 028/2026 e 029/2026, e dá outras providências.

Portaria: 242/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 031/2026 e 032/2026, e dá outras providências.

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