Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5216 registros

Portaria: 097/2022 12/04/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Secretário de Finanças , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 026/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 093/2022 11/04/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Ivaneir Martins Pereira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 094/2022 11/04/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Alex Márcio da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 095/2022 11/04/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Mariele Luana Dantas de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 096/2022 11/04/2022

Nomeação, Agente: Lucas Eduardo Ribeiro de Aguiar, Cargo: Diretor de Análise e Controle de Pessoal - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 066/2022 11/04/2022

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

Portaria: 092/2022 06/04/2022

Nomeação, Agente: Antonio Campos Ferreira, Cargo: Diretor da Biblioteca Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 014/2022 06/04/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 015/2022 06/04/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 016/2022 06/04/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 063/2022 05/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 065/2022 05/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 064/2022 05/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 087/2022 04/04/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 088/2022 04/04/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Mariele Luana Dantas de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 089/2022 04/04/2022

Exoneração, Agente: Marta Regina da Costa Cunha Pereira, Cargo: Gerente de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 090/2022 04/04/2022

Nomeação, Agente: Marta Regina da Costa Cunha Pereira, Cargo: Auditora Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 091/2022 04/04/2022

Nomeação, Agente: Luana Priscila de Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEIS: 1841/2022 04/04/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

LEIS: 1842/2022 04/04/2022

Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providencias.

LEIS: 1843/2022 04/04/2022

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, visando à prevenção e ao combate ao extremo da violência contra as mulheres e meninas e dando outras disposições.

DECRETO: 056/2022 04/04/2022

Dispõe sobre a convocação para a Reunião Ampliada de Saúde Mental de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

DECRETO: 057/2022 04/04/2022

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

DECRETO: 058/2022 04/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 059/2022 04/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 060/2022 04/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2022 04/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 062/2022 04/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 085/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Felipe Correia de Paiva, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras Particulares , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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