Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

Portaria: 397 15/10/2021

Nomeação, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 63 15/10/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 64 15/10/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 275 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.064.264,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 276 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 277 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 278 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 279 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 280 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 281 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 282 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 1794 de 2021 14/10/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 274 14/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 271 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 272 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 273 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 413 08/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 270 08/10/2021

Estabelece pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

Portaria: 394 07/10/2021

Nomeação, Agente: Maedson Gomes de Queiroz, Cargo: Diretor de Eventos , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 62 07/10/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Jailton Valecio de Queiroz Diogenes, Cargo: Gerente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 267 07/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 268 07/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 269 07/10/2021

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

Portaria: 390 06/10/2021

Exoneração, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Informática , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 391 06/10/2021

Nomeação, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Gestão de Pessoas , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 392 06/10/2021

Nomeação, Agente: Bruno de Oliveira Costa, Cargo: Diretora de Informática , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 264 06/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 265 06/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 266 06/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 263 04/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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