Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

Portaria: 056 03/02/2025

Nomeação, Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 057 03/02/2025

Nomeação, Agente: Virginia Batista de Queiroz, Cargo: Chefe de Seção de Digitalização, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 058 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: Assessora Especial – Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 059 03/02/2025

Nomeação, Agente: Larissa Maria Caroca Carneiro, Cargo: Diretora de Pesquisa e Planejamento de Compras - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 060 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raphaela Dandara Diogenes Ismael Mendes Vital, Cargo: Diretora de Pesquisa e Planejamento de Compras - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 061 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jaciara Maria da Silva, Cargo: Diretora de Pesquisa e Planejamento de Compras - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 062 03/02/2025

Nomeação, Agente: Erico Dantas de Souza, Cargo: Assessor Técnico - Sefin, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 063 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Alves de Freitas, Cargo: Diretora de Controle Administrativo - Sefin, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 064 03/02/2025

Nomeação, Agente: Hilderica de Sena Sarmento, Cargo: Coordenadora Contabilidade , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 065 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Emanuel Diogo da Silva, Cargo: Coordenador de Esportes , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 066 03/02/2025

Nomeação, Agente: Allan Jose Carlos Rego, Cargo: Coordenador de Programas, Projetos e Orçamento – Seplan, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 067 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jonas Gomes, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 068 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos de Bessa Oliveira, Cargo: Chefe da Seção de Apoio Aos Programas Socias Municipais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 069 03/02/2025

Nomeação, Agente: Janielio Alexandre da Silva, Cargo: Ouvidor Geral do Município - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 070 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jakeline Alexandre da Silva, Cargo: Coordenadora de Licitações - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 071 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Caio Lucena Chaves, Cargo: Chefe de Seção de Cadastro de Fornecedores - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 072 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretores(as) e Vice-Diretores(a) das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) abaixo listadas para triênio 2025-2027.

Portaria: 073 03/02/2025

Funções Gratificadas de Diretor (a) e Vice Diretor (a), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 052 28/01/2025

Dispõe sobre a revogação da nomeação dos membros da Comissão de Analise de Mérito Cultural.

Portaria: 051 27/01/2025

Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão de Analise de Mérito Cultural para julgar os projetos do Edital Nº 001/2025 - PRÊMIO CARNAVAL CULTURAL PAU-FERRENSE (CCP) PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR DE MOVIMENTOS DE CARNAVAL, referente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Portaria: 050 23/01/2025

Designa a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 046 20/01/2025

Nomeação, Agente: José Medeiros Filho, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 047 20/01/2025

Nomeação, Agente: Rayane Tamires Pereira Bessa, Cargo: Coordenadora de Praças, Parques e Jardins - Sema, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 048 20/01/2025

Nomeação, Agente: Claudio Irineu de Morais, Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 049 20/01/2025

Nomeação, Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto, Cargo: Coordenador de Projetos Urbanos , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 040 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária Interina - Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 041 16/01/2025

Nomeação, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Secretário Interino - Seel , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 042 16/01/2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão Setorial de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE, de acordo com o EDITAL Nº 003/2024 – Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN

Portaria: 043 16/01/2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão Setorial de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o EDITAL Nº 002/2024 – Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA E SAÚDE À POPULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

Portaria: 044 16/01/2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão Setorial de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, de acordo com o EDITAL Nº 001/2024 – Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN

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