Dispõe Sobre a Concessão de Férias regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Concede revisão geral anual, prevista no Artigo 37, inciso X da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 027/2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, BAIRRO SÃO BENEDITO.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 263 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DENOMINA CMEI DO CHICO CAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 039/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2025, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO AIRES SEGUNDO PARA O TRIÊNIO 2025-2027.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Atulização da Comissão Municipal de Proteção de Dados (cmpd) do Municipio de Pau dos Ferros e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS N° 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025, 025/2025, 029/2025, 030/2025, 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 018/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
