Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7440 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 09:21:50

Portaria: 227/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 226/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 225/2026 20/03/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 224/2026 20/03/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 223/2026 20/03/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 222/2026 20/03/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Decreto: 036/2026 20/03/2026

Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).

Decreto: 035/2026 20/03/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 221/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 220/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 219/2026 19/03/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 218/2026 19/03/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 217/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 216/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 215/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 214/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 213/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 212/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 211/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 210/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 209/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 208/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 207/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 206/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Decreto: 034/2026 19/03/2026

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

Portaria: 205/2026 18/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 204/2026 18/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 203/2026 18/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 202/2026 18/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 201/2026 18/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

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