Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Exoneração à Pedido.
Dispõe Sobre a Nomeação da SR SILVANA JOELMA PEREIRA MAIA e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial FUMPPIR no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARÍSIA LINS DE QUEIROZ MENDES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS CASSIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARÍSIA LINS DE QUEIROZ MENDES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL ALEXANDRE JERÔNIMO RÊGO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer as Funções Gratificadas de Diretores(as) e Vice-diretora dos Centros Municipais de Educação Infantil (cmeis) Abaixo Listadas para Complementação de Mandato, tendo em Vista o Término do Mandato Pro Tempore e a Aclamação Pela Comunidade Escolar das Gestoras em Exercício.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Exoneração a Pedido.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 011/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 014/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAINILLDA FRANCIMEIRY DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
