Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

Portaria: 008 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 009 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maíra Louise Fernandes Alves, Cargo: Gerente de Licitações - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 010 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vicente de Paula Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 011 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 013 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gliciane Patricia de Souza, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 014 02/01/2025

Nomeação, Agente: Melissa Regina de Souza Rocha, Cargo: Gerente de Contratos - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 016 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 005 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Dias Moraes, Cargo: Secretário de Tributação - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 012 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSEMAR JOCA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Portaria: 015 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIJANY FABRÍCIA DE MELO CARVALHO e dá outras providências.

Portaria: 376 30/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e de função gratificada, e dá outras providências.

DECRETO - 560 30/12/2024

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 130 da lei complementar n.º 15, de 23 de dezembro de 2021 (código tributário do município)

DECRETO - 561 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 562 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 563 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 564 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 565 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 566 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 543 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 544 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 545 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 546 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 550,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 547 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 548 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 549 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 550 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 551 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 552 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 553 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 554 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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