Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui a Lei Raimundo Taveira Neto que dispõe sobre a Proibição de Discriminação por Orientação Sexual no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores gastos em contratações artísticas para eventos realizados com recursos públicos no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Pau dos Ferros, o Programa Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo (Lei Murilo Gonçalves) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 072/2025, 073/2025, 074/2025, 075/2025, 080/2025, 084/2025, 085/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. VINICIUS LEITE NAZARIO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. BISMARK ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. VINICIUS ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. BISMARK ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
