DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR AS ATAS N° 001/2025, 002/2025, 004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR ? CONTRATO N° 020/2025 E 036/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 038/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particular
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do SR. ALEXSANDRO LINEMBERG ESTEVAM DA SILVA e Dá Outras Providências.
Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento da Sra. Maurina Paulina de Almeida.
Convoca a XIª Conferência Municipal de Assistência Social de Pau dos Ferros/RN.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Exoneração à Pedido
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 039/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 037/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 035/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada na frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização nos órgãos públicos, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
