Denomina Rua Dona Cinete, no bairro São Geraldo, município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua José Lopes de Queiroz, no bairro Riacho do Meio, município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares no percentual de mais 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particula.
Dispõe Sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particula.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futsal Masculino Avançando com o nosso Esporte.
Dispõe Sobre Exoneração à Pedido.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina Rua José Feitosa da Rocha (Zé da 36), no bairro Zeca Pedro, município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Pau dos Ferros, a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Exploração Infantil, define princípios, diretrizes e medidas de fiscalização, cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. TALLISON EMANUEL REINALDO LIMA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Interrompe Licença Prêmio Concedida a Servidora Publica Municipal.
Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Jane Kelli Medeiros da Silva e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Revogação de Portaria Nº 589/2025 de 25 de Setembro de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
