Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

DECRETO - 555 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 556 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 557 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 558 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 559 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 2020 de 2024 26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 536 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 537 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 538 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 539 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 214.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 540 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 541 26/12/2024

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN em virtude do déficit orçamentário e dá outras providências.

DECRETO - 542 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 528 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 529 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 530 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 531 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 532 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 533 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 534 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 535 23/12/2024

Convoca a 1ª Conferência Municipal Do Meio Ambiente.

DECRETO - 526 20/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 527 20/12/2024

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO - 524 19/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 525 19/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 375 18/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 154/2024, e dá outras providências

DECRETO - 522 18/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 523 18/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 374 17/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 149/2024, e dá outras providências

Lei Nº. 2016 de 2024 17/12/2024

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PAU-FERRENSE, O CARNAVAL DO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022