Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores da administração pública do Município e dá outras providências.

Instaura auditoria, sob competência da Controladoria Geral do Município, para análise da legalidade das contratações diretas sem licitação.

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Pau dos Ferros bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da ?Semana Municipal da Proteção Animal? no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Denomina a rua projetada 10, de Rua Francisco Ronaldo de Oliveira Pessoa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Denomina logradouro de Praça da Professora Zefinha Fernandes.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Arizonense.

Reajusta o vencimento básico dos ACS e ACE, de forma escalonada, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste ? GCBO e dá outras Providências.

Altera a alínea "b" do § 5º do art. 1º da Lei 1633/2018, para incluir os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Edemias que gozarem do benefício da licença-prêmio no exercício financeiro ensejador do pagamento, como situação exceta à perda do direito ao incentivo e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar terreno a sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) "Antônio de Holanda Cavalcanti", para fins de futura edificação da sede Própria e dá outras providências.

Denomina a rua projetada, de Rua Francisca Morais de Aquino.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o "Março Lilás" , decidado à realização de ações de combate ao Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.

Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a isentar as Unidade de Lojas Maçônicas, sediadas no Município de Pau dos Ferros/RN, do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso a informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal.

Institui o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado no dia 25 de agosto.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Criadores de Peixe da Comunidade Sítio Barragem.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Eronildes da Silva - AEES.

Demonina a Rua Projetada 06, de Rua José Porfírio de Bessa, no loteamento Ares da Serra

Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Polícias e Bombeiros do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapida, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Pau dos Ferros.

Denomina o Módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa "Tia Dorinha".

Denomina a Rua Projetada 05, de Rua Dgenane Cristina Diógenes Pessoa, localizada no loteamento Ares da Serra.

Denomina a Rua Projetada 13, de Rua Antonio Francisco do Rego, localizada no loteamento Ares da Serra.