Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

DECRETO: 083/2021 30/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 007/2021 28/04/2021

Concessão, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Coordenador do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 008/2021 28/04/2021

Concessão, Agente: Gilvan Gomes Duarte, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 258/2021 28/04/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Cunha, Cargo: Coordenadora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1754/2021 28/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV, COM FOCO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA, OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 078/2021 28/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 079/2021 28/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 006/2021 27/04/2021

Concessão, Agente: Jailton Valecio de Queiroz Diogenes, Cargo: Gerente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 074/2021 27/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 075/2021 27/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 151.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 076/2021 27/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 077/2021 27/04/2021

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 064/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 065/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 066/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 067/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 068/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 069/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 070/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 071/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 072/2021 26/04/2021

Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 073/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 257/2021 23/04/2021

Comissão Permantente de Contratação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 063/2021 23/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 062/2021 22/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2021 20/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 255/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Dayhanne Lisandra Souza Marques, Cargo: Diretora de Apoio Admisntratitvo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 256/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 314/2021 17/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 251/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Waldencio Pessoa de Aquino, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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