Nomeação, Agente: Mariana da Conceição Gurgel Leite, Cargo: Diretora de Controle Administrativo , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francimagne Ribeiro da Silva, Cargo: Diretora de Controle e Planejamento Ambiental , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Krislanda Laysla Lopes, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde - Ubs, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Comissão de Pesquisa de Preços, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Conselho Municipal de Educação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.
Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Joao Izidoro Junior, Cargo: Gerente de Unidade de Maior Complexidade Caps Ii, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui a função de Gestor Geral de Contratos e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: João Batista Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.640,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Raul Alves da Silva, Cargo: Diretor de Ações e Programas, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco Hércules Freitas de Sales, Cargo: Diretor de Pesquisa e Planejamento de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Comissão de Análise Previdenciária dos Servidores da Educação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: José Elenilson de Oliveira, Cargo: Seção de Apoio Aos Grupos de Trabalho, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisco Evandro Lopes Calvacante, Cargo: Diretor de Planejamento e Avaliação dos Desportos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco Evandro Lopes Calvacante, Cargo: Assesor Técnico - Seel, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Representação da Prefeitura Municipal, Agente: Zenolia Maria Fernandes Feitosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita