Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 235/2021 29/03/2021

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 236/2021 29/03/2021

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 237/2021 29/03/2021

Conselho Municipal de Assistência Social - Cmas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1753/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 230/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: Diretor de Saude Bucal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 231/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Italo Figueiredo de Oliveira, Cargo: Diretor de Saúde do Trabalhador, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 232/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Suzanara Silva Dantas Cardoso, Cargo: Diretora de Agendamento de Passagens, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 233/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Informática , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 046/2021 25/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 047/2021 25/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 228/2021 24/03/2021

Nomeação, Agente: Vitoria Beatriz de Souza Rego, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 229/2021 24/03/2021

Nomeação, Agente: Larissa Raquel Alves Mota, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 043/2021 24/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 044/2021 24/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.460.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 045/2021 24/03/2021

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Portaria: 222/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Taciana Mayara de Sousa Freitas Monteiro, Cargo: Chefe de Seção de Processamento e Monitoramento, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 223/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Silia Mendes de Souza Freitas, Cargo: Diretora de Gestão, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 224/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Narliano da Silva Moura, Cargo: Diretor de Articulação Interinstitucional, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 225/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Maria Miguel dos Anjos, Cargo: Diretor de Apoio Tecnico a Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 226/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Clezimar da Silva, Cargo: Diretor de Vigilancia Ambiental , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 227/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Anassely Bezerra Bessa, Cargo: Coordenadora de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 221/2021 22/03/2021

Representante Municipal Junto Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Mmfdh, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 040/2021 18/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 041/2021 18/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 042/2021 18/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 213/2021 17/03/2021

Exoneração, Agente: Glauber Lopes de Holanda, Cargo: Coordenadora de Promoção Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 215/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Glauber Lopes de Holanda, Cargo: Diretor de Núcleos de Apoio a Saude da Familia, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 216/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Juliana Cristina de Araujo, Cargo: Coordenadora de Controle Patrimonial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 217/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: Coordenadora de Própios Públicos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 218/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Lizandra Mayrane Leite de Melo Raulino, Cargo: Diretora de Exames Complementares de Media e Alta Complexidade, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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