Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 195/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Alan Silva de Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 196/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 191/2021 08/03/2021

Exoneração, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 030/2021 08/03/2021

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

DECRETO: 031/2021 08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 032/2021 08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 033/2021 08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 034/2021 08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 035/2021 08/03/2021

Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2021 08/03/2021

Determina Poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal De Saúde Junto ao Banco Do Brasil, e dá Outras Providências.

Portaria: 005/2021 05/03/2021

Concessão, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 029/2021 02/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 186/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Josetina Vidal Freire , Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 187/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Hélcio de Barros Ferreira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 188/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jailton Valecio de Queiroz Diogenes, Cargo: Gerente Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1750/2021 01/03/2021

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2021 27/02/2021

Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Portaria: 004/2021 26/02/2021

Concessão, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 183/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Antonia Jacome de Aquino Pignataro, Cargo: Vice-diretora, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 184/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Macario, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 185/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Luiza Rodrigues do Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 03/2021 26/02/2021

Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo - SEGOV

DECRETO: 027/2021 24/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 026/2021 22/02/2021

Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 022/2021 e dá outras providências.

Portaria: 171/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Souza de Oliveira, Cargo: Auditor de Sistema , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 172/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Roberta Maryana Maria Irineu, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 173/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 174/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 175/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Rodrigues Filho Medeireiros de Oliveira, Cargo: Chefe de Apoio , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 176/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Bessa de Oliveira, Cargo: Chefe de Apoio , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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