Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Luana Priscila de Barros de Medeiros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jussara Marilia de Figueiredo Costa, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Diogo Henrique de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Luana Priscila de Barros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação de Comissão de Seleção de Organização Social em Assitência Social , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria e fixa as funções gratificadas de diretor e vice-diretor das unidades de ensino pertencentes a rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e estabelece os critérios para a classificação das escolas integrantes da rede pública Municipal de Ensino, fixa a quantidade de funções gratificadas de diretor e vice-diretor e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Representante da Prefeitura Municipal, Junto Ao Sinajuve, Agente: Glenira Lopes de Holanda Duarte, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Revoga o Decreto Executilvo N° 326/2022 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Decreta excepcional transferência do dia da feira livre do Município de Pau dos Ferros.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
