Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6006 registros

Portaria: 031/2022 27/01/2022

Comissão de Estudos para a Realização de Reforma, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 008/2022 27/01/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 009/2022 27/01/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 024/2022 26/01/2022

Exoneração, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: Coordenadora de Própios Públicos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 025/2022 26/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 026/2022 26/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Ezilma de Souza, Cargo: Coordenadora de Própios Públicos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 027/2022 26/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Coordenador do Demutran, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 028/2022 26/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Gerente Executivo de Trânsito, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 015/2022 25/01/2022

Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 016/2022 25/01/2022

Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 017/2022 25/01/2022

Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 018/2022 25/01/2022

Nomeação, Agente: Leandro Henrique de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 019/2022 25/01/2022

Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 020/2022 25/01/2022

Nomeação, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 021/2022 25/01/2022

Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 022/2022 25/01/2022

Analises Curriculares , Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 023/2022 25/01/2022

Nomeação, Agente: Nirraria Jercília da Conceição Queiroz, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1828/2022 25/01/2022

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Portaria: 014/2022 21/01/2022

Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 005/2022 21/01/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 006/2022 21/01/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 007/2022 21/01/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 012/2022 19/01/2022

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 013/2022 19/01/2022

Nomeação, Agente: Virginia Batista de Queiroz, Cargo: Chefe de Seção de Digitalização, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1827/2022 19/01/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

DECRETO: 004/2022 19/01/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 011/2022 13/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Shirley Pessoa do Nascimento, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 003/2022 12/01/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 010/2022 11/01/2022

Nomeação, Agente: José Kaio de Souza Ponsiano, Cargo: Chefe de Seção da Orquestra Sinfônica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 002/2022 07/01/2022

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