Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Adminstração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.
Decreta trasnferência da feira Livre do Município de Pau dos Ferros.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 376.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 763.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2022 e determina outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Exercício de 2022-2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 875.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 232.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Kelly Cristina Almeida Cruz, Cargo: Coordenadora da Assesoria Juridica , Secretaria: Gabinete da Prefeita
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 670.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
