Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 064/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Henrique de Lima, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 065/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Edna Viana Rocha de Souza, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 066/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Consuelo de Carvalho Lima, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 067/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Tania Maria de Queiroz, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 068/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Auzenilda Maria da Costa, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 069/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Alzivânia Régia Vilaça, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 070/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Luzia Maria de Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1749/2021 02/02/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2021 29/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.448,32 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 019/2021 29/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.972,35 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 016/2021 26/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2021 26/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 054/2021 25/01/2021

Exoneração, Agente: Walba Alves de Melo, Cargo: Coordenadoa de Programas Sociais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 055/2021 25/01/2021

Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 052/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Gilmara Fereira da Costa, Cargo: Diretora de Cadastrsmento - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 053/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Alline Aparecida da Costa, Cargo: Coordenadora de Cadastro Único - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 045/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Walba Alves de Melo, Cargo: Coordenadoa de Programas Sociais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 046/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 047/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jackson Diego Sampaio Lucena, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 048/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 049/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jackson Diego Sampaio Lucena, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 050/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 051/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 015/2021 15/01/2021

Suspende os processos licitatórios/ execução dos contratos que menciona e dá outras providências.

Portaria: 044/2021 11/01/2021

Grupo de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 013/2021 11/01/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 014/2021 11/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 042/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Joyce Maria Ferreira , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 043/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Marilia Pricilia Benicio, Cargo: Gerente de Marcação de Procedimentos Especiais e Internações - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 011/2021 07/01/2021

Estabelece Normas para o lançamento e parcelamento das taxas pelo exercício do poder de polícia, incisos I, III, IV, V, VI, VII E VIII, artigo 122 da Lei Complementar nº 05/2010, Código Tributário do Município.

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