Nomeação, Agente: Maria da Conceição Henrique de Lima, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Edna Viana Rocha de Souza, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Consuelo de Carvalho Lima, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Tania Maria de Queiroz, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Auzenilda Maria da Costa, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Alzivânia Régia Vilaça, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Luzia Maria de Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.448,32 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.972,35 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Walba Alves de Melo, Cargo: Coordenadoa de Programas Sociais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Maria Gilmara Fereira da Costa, Cargo: Diretora de Cadastrsmento - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Alline Aparecida da Costa, Cargo: Coordenadora de Cadastro Único - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Walba Alves de Melo, Cargo: Coordenadoa de Programas Sociais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jackson Diego Sampaio Lucena, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jackson Diego Sampaio Lucena, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Suspende os processos licitatórios/ execução dos contratos que menciona e dá outras providências.
Grupo de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Joyce Maria Ferreira , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Marilia Pricilia Benicio, Cargo: Gerente de Marcação de Procedimentos Especiais e Internações - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Estabelece Normas para o lançamento e parcelamento das taxas pelo exercício do poder de polícia, incisos I, III, IV, V, VI, VII E VIII, artigo 122 da Lei Complementar nº 05/2010, Código Tributário do Município.