Nomeação, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Dias de Moraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Gliciane Patrícia de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jose Shirley Pessoa do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: David Jhenison Soares Fernandes, Cargo: Gerente de Licitações e Contratos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Valeria Karenina do Nascimento, Cargo: Coodenador(a) de Licitações, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Damiana Patricia Mota, Cargo: Coordenadora de Contratos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Comissão de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Pregoeiro e Equipe de Apoio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Erico Dantas de Souza, Cargo: Gerente de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Leandro Henrique de Oliveira Silva, Cargo: Assessor Técnico - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Cria um Grupo de Trabalho com a finalidade que menciona.

Dispõe sobre a apresentação, à Secretaria Municipal de Administração, de servidores públicos cedidos e dá outras providências.

Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores da administração pública do Município e dá outras providências.

Instaura auditoria, sob competência da Controladoria Geral do Município, para análise da legalidade das contratações diretas sem licitação.

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Pau dos Ferros bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da ?Semana Municipal da Proteção Animal? no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Denomina a rua projetada 10, de Rua Francisco Ronaldo de Oliveira Pessoa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Denomina logradouro de Praça da Professora Zefinha Fernandes.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Arizonense.

Reajusta o vencimento básico dos ACS e ACE, de forma escalonada, e dá outras providências.