Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

DECRETO: 012/2021 07/01/2021

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, taxa de limpeza pública – TLP e da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – CSIP dos imóveis não edificados, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 040/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Gabriel Ferreira Filho, Cargo: Gerente Financeiro - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 041/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Luana Marques Trocoli e Fontes, Cargo: Assessoria Técnica - Seplan, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 025/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Geraldo Mafra Avelino , Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 026/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Horacio de Queiroz Neto, Cargo: Assessor Técnico - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 027/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Marta Regina da Costa Cunha Pereira, Cargo: Gerente de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 028/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Flauberia Queiroz Monteriro, Cargo: Coordenadora Administrativa - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 029/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Larissa Kaironne Freitas Holanda, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação e Regulação - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 030/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Tarsila Raquel Pereira Lins, Cargo: Auditora Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 031/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Jesimiel Souza Morais, Cargo: Coordenador de Atendimento - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 032/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Marta Francisca da Costa Pessoa, Cargo: Gerência Administrativa - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 033/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Oliveira Torres, Cargo: Assessora Técnica - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 034/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Gildeni de Oliveira Freitas, Cargo: Diretora de Prestação de Contas - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 035/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 036/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 037/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 038/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Erivaldo Nolasco Guabelrto Duarte, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 039/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Elder Fernandes do Rego, Cargo: Coordenador de Finanças - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 007/2021 05/01/2021

Suspende as férias dos servidores da Administração Pública do Município.

DECRETO: 010/2021 05/01/2021

Suspende as férias e licenças dos servidores da Administração Pública do Município.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 022/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Felipe Henrique Almeida Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

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