Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 772.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Diretora de Planejamento e Avaliação de Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Diretora de Planejamento e Avaliação de Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio na cidade de Pau dos Ferros/RN.
Institui a sessão solene na primeira semana de outubro em alusão ao outubro rosa na cidade de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a criação oficial dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Altera dispositivos das leis nº 1.514/2015 e 1.515/2015 e dá outras providencias.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.509/2015 do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 1.714/2020, e dá outras providências.
DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Institui no município de Pau dos Ferros a "Semana municipal da saúde bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino", a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com Transtornos Funcionais Específicos - TFE, matriculados na Educação Básica pública e privada do município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 849.943,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Exoneração, Agente: Yara Kays Bessa de Almeida, Cargo: Coodenadora de Dst/aids, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Bárbara Pamela Maia, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde - Ubs, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Alan Jackson Costa da Silva, Cargo: Diretor de Processamento de Dados Epidemiológicos , Secretaria: Gabinete da Prefeita
