Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU, taxa de limpeza pública TLP e da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública CSIP dos imóveis não edificados, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Gabriel Ferreira Filho, Cargo: Gerente Financeiro - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Luana Marques Trocoli e Fontes, Cargo: Assessoria Técnica - Seplan, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Geraldo Mafra Avelino , Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Antonio Horacio de Queiroz Neto, Cargo: Assessor Técnico - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Marta Regina da Costa Cunha Pereira, Cargo: Gerente de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisca Flauberia Queiroz Monteriro, Cargo: Coordenadora Administrativa - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Larissa Kaironne Freitas Holanda, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação e Regulação - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Tarsila Raquel Pereira Lins, Cargo: Auditora Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jesimiel Souza Morais, Cargo: Coordenador de Atendimento - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Marta Francisca da Costa Pessoa, Cargo: Gerência Administrativa - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Ana Lucia de Oliveira Torres, Cargo: Assessora Técnica - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Gildeni de Oliveira Freitas, Cargo: Diretora de Prestação de Contas - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Erivaldo Nolasco Guabelrto Duarte, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Elder Fernandes do Rego, Cargo: Coordenador de Finanças - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Suspende as férias dos servidores da Administração Pública do Município.
Suspende as férias e licenças dos servidores da Administração Pública do Município.
Nomeação, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Felipe Henrique Almeida Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita