Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

DECRETO - 399 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 400 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 401 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 388 22/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 389 22/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 387 21/10/2024

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO - 384 21/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 385 21/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 386 21/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 382 18/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 383 18/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 373 17/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 374 17/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 375 17/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 376 17/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 377 17/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 378 17/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 379 17/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 380 17/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 381 17/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 336 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO - 370 15/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 371 15/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 372 15/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 332 14/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 136/2024, e dá outras providências.

Portaria: 333 14/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 127/2024, 137/2024 e 138/2024, e dá outras providências.

DECRETO - 366 14/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 367 14/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 368 14/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 228.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 369 14/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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