Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. KELVIN ARTHUR CUNHA FERNANDES e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Diversidade e Visibilidade das pessoas LGBTQIAPN+ - LEI MAGNÓLIA LIMA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Anulação da Portaria nº 451 de 20 de Agosto de 2025.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.
Dispõe Sobre a Exoneração À Pedido de Servidor Efetivo e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio
Dispõe Sobre Prorrogação da Licença Por Motivo de Doença Empessoa da Família e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os contratos 078/2025 e 079/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 993.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 147.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 157/2024 e 158/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as Atas de Registro de Preço da 071 a 075/2025 e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
