Dispõe acerca da Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Denomina Rua Maria José Lopes, a rua projetada na quadra E, no loteamento vista do açude, no bairro Riacho do Meio, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua Tabelião José Bezerra Vidal, no bairro Zeca Pedro, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Redução de Carga Horáriaa Servidor (a) e Dá Outras Providências.
Altera a Lei Municipal n° 2025/2025, que dispõe sobre a Modernização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Lei Complementar n° 06/2013, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 019/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Área da Saúde do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Presidente, de VicePresidente e de Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Srª. Lurya Valeria de Oliveira Sousa Almeida e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Exoneração À Pedido de Servidor e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 076/2025 e 077/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 080/2025, 084/2024 e 085/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua espanhola a partir do 6° ano do ensino fundamental da rede pública municipal de educação de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
