Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5213 registros

Portaria: 041/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Secretário Interino - Seel , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 042/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão Setorial de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE, de acordo com o EDITAL Nº 003/2024 – Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN

Portaria: 043/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão Setorial de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o EDITAL Nº 002/2024 – Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA E SAÚDE À POPULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

Portaria: 044/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão Setorial de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, de acordo com o EDITAL Nº 001/2024 – Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN

Portaria: 045/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.

Portaria: 038/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Gisele do Nascimento Leal, Cargo: Diretora de Assistência Rural – Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 039/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Planejamento e Avaliação da Educação Infantilseduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 008/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 009/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 010/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 011/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 012/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 013/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 014/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 015/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 016/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 017/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 018/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 019/2025 15/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 033/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 034/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Nadja Poliany da Silva Teixeira Araujo, Cargo: Assessora Especial – Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 035/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Lavinia Nicole Bezerra Carvalho, Cargo: Diretora de Imagem -segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 036/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira, Cargo: Comissão de Coordenador do Gabinete da Prefeita – Segov., Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 037/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 029/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Mayara Lima de Queiroz, Cargo: Coordenadora de Promoção Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 030/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Nirraria Jercilia da Conceicao Queiroz Feitosa, Cargo: Diretora de Publicações - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 031/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Flauberia Queiroz Monteiro, Cargo: Coordenadora Administrativa - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 028/2025 13/01/2025

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Gestão e Avaliação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros (CPGA-PCCR).

Portaria: 032/2025 13/01/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 086/2024, e dá Outras Providências.

Portaria: 003/2025 10/01/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio.

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