Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 331 25/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 332 25/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 333 25/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 334 25/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 335 25/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 336 25/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 322 24/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 140/2024, e dá outras providências.

DECRETO - 327 24/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 325 23/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 326 23/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 319 20/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 320 20/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 321 20/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 322 20/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 323 20/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 750.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 324 20/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 316 19/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 122/2024, e dá outras providências.

Portaria: 318 19/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 137/2024, e dá outras providências.

Portaria: 319 19/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 141/2024, e dá outras providências.

DECRETO - 312 19/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 316 19/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 317 19/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 318 19/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 311 18/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 313 18/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 314 18/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 315 18/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 314 17/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços nº 142/2024 e dá outras providências

Portaria: 315 17/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 123/2024 e 124/2024, e dá outras providências.

DECRETO - 310 17/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 89.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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