Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Decreto: 472/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 471/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 470/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 469/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 468/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 467/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 466/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 465/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 264.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 464/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 673.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 463/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 462/2025 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 165.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Leis: 2133/2025 29/12/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Decreto: 461/2025 24/12/2025

Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

Decreto: 460/2025 24/12/2025

Regulamenta os artigos 185 e 186 do código municipal de obras, lei nº 2117/2025, no que concerne aos critérios de vulnerabilidade social para suporte municipal no manejo de resíduos de construção civil, bem como o acondicionamento dos RS em contêiner, e dá outras providências.

Decreto: 459/2025 24/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 458/2025 23/12/2025

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados de exercícios anteriores e dá outras providências.

Decreto: 457/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 456/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 455/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 454/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 453/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 452/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 451/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 510.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 450/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 449/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 448/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 447/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 852/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 851/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 850/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

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