Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5213 registros

DECRETO: 538/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 539/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 214.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 540/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 541/2024 26/12/2024

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN em virtude do déficit orçamentário e dá outras providências.

DECRETO: 542/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 528/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 529/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 530/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 531/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 532/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 533/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 534/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 535/2024 23/12/2024

Convoca a 1ª Conferência Municipal Do Meio Ambiente.

DECRETO: 526/2024 20/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 527/2024 20/12/2024

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 524/2024 19/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 525/2024 19/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 375/2024 18/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 154/2024, e dá outras providências

DECRETO: 522/2024 18/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 523/2024 18/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 374/2024 17/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 149/2024, e dá outras providências

LEIS: 2016/2024 17/12/2024

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PAU-FERRENSE, O CARNAVAL DO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2017/2024 17/12/2024

DENOMINA RUA MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEIS: 2018/2024 17/12/2024

DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEIS: 2019/2024 17/12/2024

DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 519/2024 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 520/2024 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 521/2024 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 516/2024 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.3000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 517/2024 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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