Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6663 registros

Portaria: 389/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 388/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 387/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 386/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 385/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 384/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 383/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 382/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 381/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 380/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 379/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 378/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 377/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 376/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 375/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 374/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

DECRETO: 158/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 157/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 602/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JOYCE MAIRA FERREIRA e dá outras providências

Portaria: 600/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 141/2025, e dá outras providências

Portaria: 599/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 139/2025, e dá outras providências

Portaria: 598/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 131/2025, e dá outras providências

Portaria: 597/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 128/2025, e dá outras providências

Portaria: 596/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 028/2025, e dá outras providências

Portaria: 595/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 033/2025 e 035/2025, e dá outras providências

Portaria: 594/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 001/2025, 002/2025, 004/2025 e dá outras providências

Portaria: 593/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 022/2025 e dá outras providências

Portaria: 592/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 030/2025 e dá outras providências

DECRETO: 156/2025 31/07/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 372/2025 30/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

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