Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

Portaria: 302 28/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 115/2024, e dá outras providências

Portaria: 303 28/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços nº 130/2024 e 131/2024 e dá outras providências

DECRETO - 259 28/08/2024

Transfere feriado municipal que menciona e dá outras providências.

DECRETO - 252 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 253 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 254 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 255 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 256 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.186.931,66 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 257 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.121.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 258 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 293 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 129/2024, e dá outras providências

Portaria: 294 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 031/2022, e dá outras providências

Portaria: 296 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 032/2022, e dá outras providências.

Portaria: 297 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 034/2022, e dá outras providências

Portaria: 298 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 035/2022, e dá outras providências

Portaria: 299 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 036/2022, e dá outras providências.

Portaria: 300 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 037/2022, e dá outras providências.

Lei Nº. 2011 de 2024 23/08/2024

NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR TRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

DECRETO - 247 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 685.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 248 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 249 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 250 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.120,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 251 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 291 22/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 118/2024, dá outras providências.

Portaria: 292 22/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 116/2024, dá outras providências.

DECRETO - 245 22/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 246 22/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 239 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 240 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 241 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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